33ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
02/07/2024
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Acompanhe o resumo da 33ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 02/07/2024
Sessão: 33ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 2 de Julho de 2024
Presidente: Jose Ronald Gomes Bezerra
Estiveram presentes os parlamentares: Diego Gomes Felipe, Jose Ronald Gomes Bezerra, Zilfran Ferreira de Araújo, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rômulo Fernandes Olinda, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , b, a, n, d, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , e, u, d, i, s, v, a, n, , d, a, , s, i, l, v, a, , e, , j, o, s, é, , m, a, r, c, i, a, n, o, , l, o, p, e, s, , a, l, m, e, i, d, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 048 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que CRIA O CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ DO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 049 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 050 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 051 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 052 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 053 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 054 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 055 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 056 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 057 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 058 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 059 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 061 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 062 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 063 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 064 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 065 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 066 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 067 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 068 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 069 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM O INSTITUTO SANTO ANTONIO DE ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 586 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO CASAL, EMPRESÁRIO JOÃO ALENCAR E DONA ZEFINHA UCHÔA, PELA FORMATURA DE SUA FILHA NO CURSO DE MEDICI NA A DRA. MARINA ALENCAR UCHÔA. ENVIAR OFICIO TAMBEM PARABENIZANDO A JOVEM MÉDICA, QUE DEUS ABENÇOE NESTE NOVO DE CICLO DE VIDA, Requerimento nº 587 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL, CAPINAÇÃO, RETIRADA DE PODAS NOS ARREDORES DA IGREJA SENHORA SANT/ ANA, AINDA NO EXPEDIENTE SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE ALGUNS TRECHOS DA PRAÇA DA MATRIZ, TENDO EM VISTA QUE SE APROXIMA OS FESTEJOS DA PADROEIRA DO IGUATU., Requerimento nº 588 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O CASAL, EMPRESÁRIO JOÃO ALENCAE E DONA ZEFINHA UCHOA, PELA FORMATURA DE SUA FILHA NO CURSO EE MEDICINA A JOVEM MARINA ALENCAR UCHÔA., Requerimento nº 589 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que Ao Comando da Marinha , solicitando a vida do pessoal da Marinha , para a realização do Curso " Carteira Popular Náutica",, Requerimento nº 590 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE SEGURANÇADO CENTRO DE SEMILIBERDADE DE IGUATU, Requerimento de regozijo ou congratulações nº 591 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que Requer ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O SENHOR RAIMUNDO GRACILIANO CHAVES DE ALMEIDA, PALA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Denominação de logradouros públicos número 030 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que DENOMINA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CAJUEIRO, DA CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 590 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE SEGURANÇADO CENTRO DE SEMILIBERDADE DE IGUATU recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 589 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que Ao Comando da Marinha , solicitando a vida do pessoal da Marinha , para a realização do Curso " Carteira Popular Náutica", recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 591 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que Requer ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O SENHOR RAIMUNDO GRACILIANO CHAVES DE ALMEIDA, PALA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 587 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL, CAPINAÇÃO, RETIRADA DE PODAS NOS ARREDORES DA IGREJA SENHORA SANT/ ANA, AINDA NO EXPEDIENTE SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE ALGUNS TRECHOS DA PRAÇA DA MATRIZ, TENDO EM VISTA QUE SE APROXIMA OS FESTEJOS DA PADROEIRA DO IGUATU. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 586 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO CASAL, EMPRESÁRIO JOÃO ALENCAR E DONA ZEFINHA UCHÔA, PELA FORMATURA DE SUA FILHA NO CURSO DE MEDICI NA A DRA. MARINA ALENCAR UCHÔA. ENVIAR OFICIO TAMBEM PARABENIZANDO A JOVEM MÉDICA, QUE DEUS ABENÇOE NESTE NOVO DE CICLO DE VIDA recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 588 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O CASAL, EMPRESÁRIO JOÃO ALENCAE E DONA ZEFINHA UCHOA, PELA FORMATURA DE SUA FILHA NO CURSO EE MEDICINA A JOVEM MARINA ALENCAR UCHÔA. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada